Big Techs ficam de fora de debate sobre regulação de redes; Caso vai ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou, na última quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a regulação das redes sociais…
-
-
Entenda a disputa entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes e Musk são partes de uma rixa pública há meses, após o X descumprir decisões judiciais O…
-
Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende a desoneração da folha de pagamento de empresas
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo defendeu, por meio de nota, a desoneração da folha de pagamento de empresas dos 17…
-
X afirma que ‘falha técnica’ em app permitiu acessos de perfis bloqueados
Perfis bloqueados por decisões judiciais aproveitaram uma “falha técnica” no X/Twitter para driblar as restrições impostas e divulgar links para lives…
-
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações…
-
X é intimado nos EUA para esclarecer ordens do STF sobre bloqueio de perfis
O X (antigo Twitter) informou na última segunda-feira (15) que foi intimado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos…
-
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Caso é julgado no plenário virtual do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta…
-
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira…
-
Lira ficará impedido de assumir Câmara segundo Daniel Leon Bialski
Daniel Leon Bialski lembra decisão do Supremo Tribuna Federal que proíbe réu na linha de sucessão presidencial por conta de ações criminais.
