Spotify registra queixa antitruste contra Apple e cria página para expor o problema

O aplicativo de streaming alega que é prejudicado por ações e taxações seletivas na App Store

O Spotify registrou uma queixa aos reguladores antitruste da União Europeia contra a Apple. O aplicativo de streaming questiona taxas cobradas pela empresa que estariam se tornando insustentáveis. O caso está sendo analisado de forma confidencial na Comissão Europeia, mas o CEO do Spotify, Daniel Ek, escreveu no blog da empresa que a decisão de registrar a reclamação foi tomada “depois de tentar, sem sucesso, resolver os problemas diretamente com a Apple”.

Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Spotify, disse em entrevista à Reuters, que a empresa foi pressionada a usar o sistema de cobrança em 2014, e depois foi forçada a aumentar a mensalidade dos usuários de 9,99 para 12,99 euros, exatamente enquanto a Apple Music era lançada com preço inicial 9,99 antes cobrado pela Spotify.

Além da publicação do CEO, o Spotify colocou no ar um site chamado Time to Play Fair (algo como hora de jogar limpo, em tradução livre do inglês), em que explica os motivos – comportamentos da Apple – que prejudicariam a competição entre os aplicativos.

Críticas contra a Apple

A Apple é acusada de, nos últimos anos, ter introduzido regras à App Store que limitam e direcionam a escolha de seus usuários.  Para Daniel Ek, eles “sufocam a inovação às custas da experiência do usuário – atuando essencialmente como jogador e árbitro para prejudicar deliberadamente outros desenvolvedores de aplicativos”. Por mais que regras de segurança, privacidade e qualidade sejam necessárias, o Spotify diz que os requisitos não são cobrados dos aplicativos próprios da Apple da mesma maneira e que isso é utilizado por eles para ganhar vantagens contra os demais apps.

Outra crítica diz a respeito de uma taxa cobrada pela Apple para assinaturas. Hoje, eles ficam com 30% do valor pago pelos usuários no primeiro ano de assinatura e 15% depois desse período. Essa porcentagem obrigaria os aplicativos a subirem seus preços, o que prejudicaria na concorrência, por exemplo, contra a Apple Music, que não sofre com isso. Para driblar essa cláusula, o Spotify tenta direcionar seus usuários para que realizem o pagamento fora do sistema da Apple, mas todos os links externos foram bloqueados.

Para tentar melhorar a relação entre as empresas, o Spotify organizou em três tópicos as demandas da empresa. Os pedidos são: que os aplicativos concorram por seus méritos e não com base em quem é o dono da loja; que a Apple não force desenvolvedores a usarem seu sistema de pagamentos e, consequentemente, a pagarem suas taxas; e que a loja não controle a comunicação entre usuários e donos de apps.