José Roberto Colnaghi, da Asperbras, acredita na melhora do ambiente de negócio com a aprovação das reformas

Uma das prioridades do atual governo, comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), é a aprovação de reformas para ajustar o sistema econômico brasileiro. Uma delas, a da Previdência foi promulgada na terça-feira, 12,  em uma sessão solene no Congresso Nacional. Para o presidente do Conselho de Administração da Asperbras, José Roberto Colnaghi, a aprovação da reforma previdenciária é motivo de comemoração, pois é um passo fundamental para que o país faça as transformações estruturais necessárias. “Precisamos avançar ainda mais nas reformas”, afirma o empresário.

A expectativa, com a aprovação das mudanças no sistema previdenciário, é que o Brasil melhore as condições das contas públicas. A estimativa é que o país economize cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Contudo, outras medidas são necessárias para alavancar a economia brasileira. Para José Roberto Colnaghi, a implementação das reformas tributária e administrativa é um passo importante para o país.

Promulgação da Reforma da Previdência
Promulgação da Reforma da Previdência – Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Reforma tributária 

A reforma tributária é um dos próximos passos do Congresso Nacional. No geral, a intenção da proposta é simplificar o sistema tributário, substituindo os cinco tributos existentes (PIS, Confins, IPI, ICMS e ISS) pelo IBS (Sistema sobre Bens e Serviços). A intenção é que a transição demore dez anos, sem redução da carga tributária.

“No caso da reforma tributária, ainda não sabemos exatamente qual o formato que ela terá, tendo em vista que há diferentes propostas em tramitação. Mas o objetivo principal precisa dar mais racionalidade ao sistema atual que onera muito quem quer produzir”, observa Colnaghi.

O acionista da Asperbras lembra que o Brasil é considerado um dos piores países do mundo em complexidade tributária. De acordo com o Banco Mundial, estamos em último lugar entre os 190 países pesquisados no ranking Doing Business.

Plenário do Senado Federal – Foto: Pedro França/Agência Senado

Reforma administrativa

Já a reforma administrativa, uma das prioridades do governo, propõe gatilhos para controlar as despesas públicas. São mudanças que devem envolver todo o percurso do trabalhador no serviço público. As alterações na forma de seleção para o ingresso na carreira, passando por regras mais rígidas de avaliação de desempenho, novas condições para a progressão e até a forma de vínculo empregatício com o Estado. No último sábado, 2, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa ao Congresso Nacional. “A ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria estabilidade, essa é a ideia que está sendo estudada”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada.

“Com a racionalização dos gastos nas futuras contratações de servidores e equiparação aos salários da iniciativa privada, também haverá uma enorme economia nas contas públicas”, ressalta José Roberto Colnaghi. Ele lembra que um estudo do Banco Mundial indica a possibilidade de uma economia de R$ 104 bilhões até 2030.

Negócios

A essas medidas somam-se outras que já estão em vigor e também contribuirão para a melhora do ambiente de negócios do país, como a MP da Liberdade Econômica – que já virou lei – editada para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. “Essas mudanças já estão em vigor e junto com a queda contínua da taxa de juros ao patamar mais baixo da história, irão refletir no desempenho da economia ao longo do tempo”, assinala o Colnaghi.

Embora o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro deva crescer apenas 0,88% em 2019, segundo estimativas do mercado, José Roberto Colnaghi aposta em um avanço maior no futuro. “Os efeitos das mudanças que estão sendo feitas não são imediatos, mas vão surgir”, avalia. Para Colnaghi, a melhoria do ambiente de negócios e a estabilização das contas públicas, devem trazer mais investimentos, algo fundamental para o país explorar todo seu potencial de crescimento.

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