Cidadania e solidariedade com resultados concretos

O advogado Paulo Leme Filho investe na ajuda a alcoolistas e aponta erros na administração do prefeito João Doria

Desde que o empresário João Doria assumiu a Prefeitura de São Paulo, o advogado Paulo Leme Filho vem fiscalizando os seus atos, com ações na Justiça, em defesa do interesse público. Para isso, junto com outros três amigos, criou o Elo Movimento. Há mais de 20 anos, Leme também debate com a sociedade a questão do alcoolismo e da dependência química.

As duas causas têm resultados concretos. Paulo Leme Filho foi o primeiro a entrar na Justiça contra o decreto do prefeito de criar uma segurança pessoal para ele próprio e ex-prefeitos. Após a repercussão da ação popular na mídia, Doria revogou a medida. As ações têm o apoio do Elo Movimento, que ajudou a fundar para monitorar a gestão municipal.

No livro A doença do Alcoolismo, o advogado narra sua experiência até sua recuperação e a organização do Movimento Vale a Pena, uma iniciativa sem fins lucrativos que visa quebrar tabus e enfrentar a dependência através do compartilhamento de informações. O Movimento está, inclusive, lançando um aplicativo para ajudar doentes e familiares. A proposta da ferramenta é facilitar o acesso aos grupos de apoio.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

IN: O senhor poderia explicar as ações contra o prefeito João Doria?

Paulo Leme Filho: Não tenho nada de pessoal contra o prefeito. Nós temos é visões de mundo diferentes. E quando se toma uma medida errada, com prejuízos à população, principalmente aos mais carentes, cabe a nós, da sociedade, agir para corrigi o erro. É o caso da ação contra o decreto que criava uma segurança para ele e ex-prefeitos. Trata-se uma mordomia inaceitável, que foi revogada pelo próprio João Doria, felizmente.

IN: Essa não foi a primeira ação, quais foram as outras? 

Paulo Leme Filho: A primeira foi impedir o prefeito de apagar grafites, sem consultar ninguém, que tramita no Judiciário. O que nós pedimos na ação? Que o prefeito consultasse o Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo), que tem poder legal para avaliar esse tipo de política. O grafite faz parte do acervo cultural da cidade – muitos deles são considerados obras de arte – e o curioso é que posteriormente o próprio prefeito reconheceu o erro.

A segunda ação, que não prosperou, questionou a política de incentivar doações de empresas. Identifiquei um número significativo de empresas doadoras que mantêm contratos com a Prefeitura. Nada contra a caridade, mas não é estranho uma empresa ser doadora e, ao mesmo tempo, receber por prestar serviços ao município? O meu questionamento serviu de argumento na licitação para a manutenção dos semáforos da cidade. A empresa perdedora recorreu à Justiça alegando, entre outros motivos, que a vencedora havia feito algum tipo de doação à Prefeitura. Por causa do imbróglio, a cidade ficou alguns meses sem o serviço, prejudicando a população, e o pior: a história pode se repetir.

IN: Além da Justiça, o senhor acionou também o Tribunal de Contas do Município (TCM). Pode explicar?

Paulo Leme Filho: Pedi ao Tribunal esclarecimentos, justamente, sobre as doações de empresas. Verifiquei que não havia transparência da parte da Prefeitura. São recursos em dinheiro que a população precisa saber. Quem doou? Quanto doou? Ninguém sabe. O TCM acatou o meu pedido e solicitou à Prefeitura os nomes dos doadores, o que foi doado e os valores. Constatou-se que as doações representavam 9% dos valores informados pelo prefeito. Ele declarava 100 e o valor real era nove. Defendo  a transparência na gestão municipal porque é a forma de saber se a política pública é boa ou ruim.

IN: O senhor também questionou a doação de medicamentos com validade perto do vencimento?

Paulo Leme Filho: É mais um exemplo de falta de transparência da Prefeitura. Solicitei  ao TCM o levantamento de informações sobre as doações  de medicamentos com data de validade perto do vencimento, que receberam isenção fiscal e foram descartados pela rede pública de saúde.  Qual é o custo desse descarte para o município? O Tribunal está no aguardo das informações.

IN: O senhor fundou o Movimento Vale a Pena e o Elo Movimento. Como eles se diferenciam?

Paulo Leme Filho: O Vale a Pena leva informação sobre a doença do alcoolismo e da dependência química em geral, sem preconceito  e julgamento moral, principalmente para os jovens. Eles estão abertos a esse tipo de comunicação, desde que não seja de forma ditatorial, imposta. Os jovens são receptivos ao diálogo franco. O Elo exerce o papel de fiscal do poder público. Propomos ações no Judiciário e acionamos os Tribunais de Contas para esclarecer irregularidades. É a forma que encontramos para participar da vida política, de forma concreta e com resultados.

IN: Quando iniciou a sua militância na questão do alcoolismo?

Paulo Leme: Sou um dependente químico, portador da doença do alcoolismo e  há 21 anos em abstinência completa. A decisão de militar nessa questão se deu após o nascimento dos meus filhos. Até então, eu não tocava no assunto em público. Era uma questão particular, fechada. Com o nascimento deles – eu tenho dois filhos – percebi que o assunto é maior do que eu. Todos, de maneira direta ou indireta, vivemos com a dependência química, e isso exige um debate franco.

IN: Qual o objetivo do livro A doença do Alcoolismo? 

Paulo Leme: Esclarecer as pessoas sobre o assunto. A expressão “doença do alcoolismo”  é uma novidade para a maioria. Não é entendido como doença, sendo mais um desvio de caráter, problema moral ou vício.

IN: Qual é a proposta do aplicativo do Vale a Pena? 

Paulo Leme: Facilitar a vida das pessoas que buscam ajuda para superar a doença alcoolismo e a dependência química. A ferramenta vai informar os endereços dos grupos de apoio mais próximos. A vida dos doentes e dos familiares é difícil. É muito complicado pedir ajuda e sair dessa situação. Como há muito preconceito, as pessoas têm vergonha. Dar o primeiro passo é difícil e o aplicativo viabiliza esse tipo de ajuda.

IN: Como a exposição do alcoolismo afetou o seu trabalho profissional?

Paulo Leme: Por incrível que pareça eu acabei sendo incentivado a contar o meu caso como exemplo de superação e os clientes do escritório se sentem à vontade para falar sobre o assunto. Talvez a franqueza seja o meu trunfo. No início eu preferi manter só para mim com receio de que atingisse negativamente o meu trabalho, mas aos poucos eu vi que as consequências do alcoolismo na sociedade são enormes e à medida que eu fui contando minha experiência para os amigos começaram a surgir convites para dar palestras em escolas. A conversa com os jovens foi animadora. Eles estão abertos a ouvir e são muitas as dúvidas. Escrevi o livro em conjunto com meu pai, um médico que passou pelo mesmo problema e está sem beber há 29 anos. Essa necessidade de compartilhar informações que possam ajudar a evitar a dependência ficou ainda mais forte quando meus filhos cresceram. Foi por isso que criei o Movimento Vale a Pena, para compartilhar boas experiências. Está ajudando muita gente e vai crescer porque se propõe a ser uma rede de solidariedade. É assim que a gente combate os tabus e cria estratégias para melhorar a sociedade para nós, nossos filhos e as próximas gerações.

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