DINAMARCA COBRA IMPOSTOS DO AIRBNB E DESPERTA POLÊMICA NO BRASIL
Pioneiro no setor, o aplicativo Airbnb é um dos mais populares na área de aluguéis de imóveis por temporada. A plataforma firmou um acordo com o governo da Dinamarca para regularizar os serviços oferecidos e propôs mudança na maneira como os “anfitriões” locam suas residências.
No acordo, a empresa concordou em incorporar em seu site uma solução que permitirá que o Ministério da Fazenda da Dinamarca saiba automaticamente qual é a renda obtida pelos usuários com a locação de imóveis.
AS REGRAS
Firmado após uma decisão tomada pelo governo liberal-conservador, em parceria com outros partidos, o pacto estabelece que os dinamarqueses podem alugar seus imóveis por apenas 70 dias ao ano, no máximo. Além disso, as primeiras 28 mil coroas (moeda dinamarquesa) adquiridas com o aluguel serão livres de impostos.
O ministro de Fazenda da Dinamarca, Karsten Lauritzen, considerou o ato como algo “histórico” e afirmou que o país é um dos primeiros a firmar um acordo como esse, que lança uma tendência ao redor do mundo e desperta discussões sobre o desequilíbrio no mercado hoteleiro.
POLÊMICA NO BRASIL
No Brasil desde 2012, esse modelo de negócio tem feito cada vez mais sucesso entre os donos de imóveis que querem ganhar dinheiro com o espaço extra em suas propriedades. Porém, a legitimidade da plataforma sempre causou questionamentos.
Segundo algumas opiniões, por conta da alta rotatividade de hóspedes nas casas e apartamentos disponíveis em aplicativos desse tipo, o uso do imóvel deixa de ser residencial e se torna hoteleiro. Ele altera drasticamente a dinâmica e a rotina dos moradores de apartamentos e condomínios e chega a colocar sua segurança em dúvida.
A prefeitura de Caldas Novas (GO), por exemplo, tornou-se a primeira no Brasil a regularizar essa atividade. No final do ano passado, começou a cobrar impostos dos “anfitriões” (quem aluga seu imóvel ou parte dele por temporada) e obrigá-los ao cumprimento de regras antes aplicadas somente a hotéis e pousadas. Outras cidades como Ubatuba também regularizaram o aluguel por temporada, porém, as leis ainda não entraram em vigor.
